informações sobre a CPLP e as autorizações de residência de Portugal. 😊
A CPLP é a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que é uma organização internacional formada por nove países que têm o português como língua oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste1.
As autorizações de residência de Portugal são documentos que permitem aos estrangeiros viverem legalmente em Portugal por um determinado período de tempo. Existem vários tipos de autorizações de residência, dependendo do motivo da estadia, como trabalho, estudo, reagrupamento familiar, etc2.
Uma das novidades sobre as autorizações de residência de Portugal é que, desde março de 2023, as pessoas com cidadania da CPLP podem pedir online a autorização de residência em Portugal, de forma automática, em 72 horas. Para isso, é preciso ter submetido uma manifestação de interesse até 31 de dezembro de 2022 ou ter um visto consular de residência CPLP emitido após 31 de outubro de 202234.
Esse novo portal visa facilitar a entrada e a integração dos imigrantes da CPLP em Portugal, reconhecendo os laços históricos, culturais e linguísticos que unem esses países. A autorização de residência CPLP tem a duração inicial de um ano e pode ser renovada por períodos sucessivos de dois anos2.
Para solicitar a autorização de residência CPLP online, é preciso aceder ao portal ePortugal.gov.pt e escolher se quer solicitar a autorização de residência com manifestação de interesse ou com visto consular. Depois, é preciso anexar o documento de identificação válido, como o passaporte, em formato digital (JPEG ou PDF) e pagar uma taxa de 15€2.
Espero que estas informações tenham sido úteis para você. Se tiver mais alguma dúvida, pode fazer outras perguntas ou consultar os links das fontes que eu usei. 😊
1: CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 2: Obter Autorização de Residência CPLP – ePortugal.gov.pt 3: Portugal vai atribuir autorização de residência de forma automática a imigrantes da CPLP 4: CPLP: Novo modelo de vistos em vigor na quarta-feira
Os requisitos para obter a autorização de residência em Portugal dependem do tipo de autorização que se pretende solicitar. Existem vários tipos de autorizações de residência, como por exemplo:
-
Autorização de residência permanente: é concedida aos cidadãos estrangeiros que sejam titulares de autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos. Para solicitar a autorização de residência permanente, é necessário atender aos seguintes requisitos1:
- Não ter condenações de pena ou penas que ultrapassem 1 ano de prisão durante os 5 anos de residência temporária.
- Ter meios de subsistência e alojamento, segundo os critérios legais.
- Comprovar o conhecimento do português no nível básico.
- Ser titular de autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos.
- Ser estrangeiro portador do visto de residência válido, cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Principado de Andorra ou Suíça, ou cônjuge ou dependente de cidadão europeu.
-
Autorização de residência CPLP: é concedida aos cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que tenham submetido uma manifestação de interesse até 31 de dezembro de 2022 ou que tenham um visto consular de residência CPLP emitido após 31 de outubro de 2022. Para solicitar a autorização de residência CPLP, é necessário atender aos seguintes requisitos2:
- Ter documento de identificação válido, como o passaporte.
- Ter meios de subsistência e alojamento, segundo os critérios legais.
- Não ter condenações de pena ou penas que ultrapassem 1 ano de prisão durante os 5 anos de residência temporária.
- Não estar interdito de entrar em Portugal, nem estar indicado no Sistema de Informação Schengen.
-
Autorização de residência para trabalho subordinado ou independente: é concedida aos cidadãos estrangeiros que pretendam exercer uma atividade profissional em Portugal, por conta própria ou por conta de outrem. Para solicitar a autorização de residência para trabalho subordinado ou independente, é necessário atender aos seguintes requisitos3:
- Ter contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho, ou declaração de início de atividade junto da administração fiscal, conforme o caso.
- Ter meios de subsistência e alojamento, segundo os critérios legais.
- Não ter condenações de pena ou penas que ultrapassem 1 ano de prisão durante os 5 anos de residência temporária.
- Não estar interdito de entrar em Portugal, nem estar indicado no Sistema de Informação Schengen.
Estes são apenas alguns exemplos de tipos de autorizações de residência em Portugal. Existem outros tipos, como por exemplo, para estudo, investigação, voluntariado, reagrupamento familiar, etc. Para saber mais sobre os requisitos e as condições para cada tipo de autorização de residência, pode consultar o Portal de Informação ao Imigrante ou o ePortugal.gov.pt. 😊
1: Pedir a autorização de residência permanente – ePortugal.gov.pt 2: Obter Autorização de Residência CPLP – ePortugal.gov.pt 3: Solicitar Residência em Portugal – Portal de Informação ao Imigrante 4: Autorização de residência: como obter, quais os direitos e obrigações
Deixe um comentário