Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Presente em mais de 3 mil municípios e
beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um
entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a
instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 municípios brasileiros
(7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G.
O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo
Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de
telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de
regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm
legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia (GO), Campinas (SP),
Contagem (MG), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), Serra
(ES) e Vila Velha (ES).

O levantamento analisou tanto as
cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto
os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a
norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500
mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis
adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas,
mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil
habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não
adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a
legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O
total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em
2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174
localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o
projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a
instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta
na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as
operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não
exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no
topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a
cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está
disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior
parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original
do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil
moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil
habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a
Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G.
Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede
atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras
enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.